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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 6350

Declara “HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO” os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

Acervo · Decreto · 18/03/2016
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Decreto nº 6347

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 16/03/2016
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Decreto nº 6349

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Aparecida Rodrigues da Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 16/03/2016
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Decreto nº 6348

Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez a servidora pública municipal Hione Nunes, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 16/03/2016
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Decreto nº 6346

“Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU ”

Acervo · Decreto · 16/03/2016
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Decreto nº 6345

Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.

Acervo · Decreto · 16/03/2016
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Decreto nº 6343

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 15/03/2016
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Decreto nº 6344

“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”.

Acervo · Decreto · 15/03/2016
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Decreto nº 6342

Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez a servidora pública municipal Suely Rodrigues da Silva Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.

Acervo · Decreto · 15/03/2016
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Decreto nº 6341

¨Dispõe sobre a criação de Comissão para a Construção do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ubatuba.”

Acervo · Decreto · 14/03/2016
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Decreto nº 6340

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores às Empresas BIRAMAR CLINICA MEDICA LTDA, NOGARE BRAULIO SILVA CLINICA MEDICA LTDA, CORDISMED CLINICA GERAL CARDIOLOGISTA, SALAZAR E PEDRAZAS SERVICOS MEDICOS LTDA, SERVIÇOS DIAGNOSTICOS REM S/S LTDA EPP, R.R MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, TEBET SERVIÇOS MEDICOS EIRELLI, SETE ESTRELAS SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA.

Acervo · Decreto · 14/03/2016
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Decreto nº 6339

“Dispõe sobre a recondução dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e dá outras providências. ”

Acervo · Decreto · 11/03/2016
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Decreto nº 6338

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA., por contratos firmados e suportados por verbas provenientes de CONVÊNIOS PÚBLICOS e CONTRATOS DE REPASSE Federal e Estadual.

Acervo · Decreto · 10/03/2016
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Decreto nº 6337

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à empresa CERQUEIRA TORRES - CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., por contratos firmados e suportados por verbas provenientes de CONVÊNIOS PÚBLICOS e CONTRATOS DE REPASSE Federal e Estadual.

Acervo · Decreto · 10/03/2016
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Decreto nº 6336

“Regulamenta e denomina os logradouros do Jardim Santa Luzia, na Praia das Toninhas neste Município, e revoga o Decreto n° 208, de 31 de Janeiro de 1.969.”

Acervo · Decreto · 09/03/2016
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Lei nº 3903

Dá a denominações aos logradouros públicos que especifica, localizados no bairro do Taquaral no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 02/03/2016
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Lei nº 3903

Dá a denominações aos logradouros públicos que especifica, localizados no bairro do Taquaral no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 02/03/2016
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Lei nº 3903

Dá a denominações aos logradouros públicos que especifica, localizados no bairro do Taquaral no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 02/03/2016
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Decreto nº 6335

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 01/03/2016
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Lei nº 3902

Cria o Regime Especial de Trabalho de Agente de Trânsito de Ubatuba.

Acervo · Lei · 26/02/2016
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Lei nº 3902

Cria o Regime Especial de Trabalho de Agente de Trânsito de Ubatuba.

Acervo · Lei · 26/02/2016
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Lei nº 3902

Cria o Regime Especial de Trabalho de Agente de Trânsito de Ubatuba.

Acervo · Lei · 26/02/2016
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Decreto nº 6334

Autoriza a doação de bens móveis de apreensão que especifica e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 25/02/2016
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Decreto nº 6333

ALTERA dispositivo do Decreto nº 6.312 de 26 de janeiro de 2016 que trata da composição da Comissão Municipal de Emprego – COM-EMPREGO.

Acervo · Decreto · 24/02/2016
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Lei nº 3901

Altera o “Anexo I” do Artigo 13 da Lei nº 2.299, de 02 de janeiro de 2003.

Acervo · Lei · 22/02/2016
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