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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 6462

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS do FUNDEB e revoga o Decreto nº 6180 de 21 de julho de 2015.

Acervo · Decreto · 12/09/2016
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Decreto nº 6461

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal NEUZI PEDRO DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Decreto · 09/09/2016
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Decreto nº 6459

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 08/09/2016
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Decreto nº 6460

Dispõe sobre a designação de Diretor Administrativo Financeiro, interinamente, para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 08/09/2016
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Decreto nº 6458

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 05/09/2016
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Decreto nº 6457

Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.896 de 3 de Fevereiro de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso de área pública, para instalação de um (01) módulo especial de comércio de praia, na orla da Praia do Bonetinho, região sul do Município”.

Acervo · Decreto · 05/09/2016
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Decreto nº 6456

Cria e localiza a CEMPRI – CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA no Bairro do Centro de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 05/09/2016
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Lei nº 3944

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 01/09/2016
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Decreto nº 6455

Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal MATEUS RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Decreto · 31/08/2016
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Decreto nº 6454

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal THEREZA CHRISTINA PUPPIO CESAR AMBROGI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 30/08/2016
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Decreto nº 6453

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal GILDA GOMES NEVES FERNANDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.

Acervo · Decreto · 30/08/2016
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Decreto nº 6452

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Venina Maria Leopoldo, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.

Acervo · Decreto · 30/08/2016
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Decreto nº 6451

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal LUZIA APARECIDA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 30/08/2016
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Decreto nº 6450

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal CREUSA QUINTILIANO YAMANAKA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 30/08/2016
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Decreto nº 6449

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal RENATA RAMOS MARTINS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Decreto · 30/08/2016
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Decreto nº 6448

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ALBERTINA PEREIRA DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 30/08/2016
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Decreto nº 6447

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ARTUR BERNARDINELLI NETO, detentor do cargo em provimento efetivo de Médico.

Acervo · Decreto · 30/08/2016
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Lei nº 3943

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Proteção Animal "Alma Vira Lata".

Acervo · Lei · 29/08/2016
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Decreto nº 6446

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 29/08/2016
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Decreto nº 6445

Dispõe sobre a autorização de uso por parte da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, da estrutura física e funcional existente na Prefeitura Municipal de Ubatuba para realização de licitação na modalidade Pregão.

Acervo · Decreto · 24/08/2016
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Decreto nº 6444

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 22/08/2016
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Lei nº 3942

Dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências.

Acervo · Lei · 19/08/2016
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Decreto nº 6443

Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.917/16, que “Acrescenta o inciso IV do artigo 39 da Lei nº 3.468/12”.

Acervo · Decreto · 17/08/2016
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Decreto nº 6442

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 02/08/2016
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Decreto nº 6441

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 02/08/2016
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