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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 6508

Decreta Ponto Facultativo nos dias que especifica e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 02/12/2016
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Decreto nº 6505

Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 6.044/14, sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC

Acervo · Decreto · 30/11/2016
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Decreto nº 6504

“Dispõe sobre os procedimentos e datas-limite para o encerramento do Exercício Orçamentário-Financeiro de 2016”

Acervo · Decreto · 30/11/2016
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Decreto nº 6503

Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 6.044/14, que dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC

Acervo · Decreto · 24/11/2016
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Decreto nº 6502

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4287 de 03 de setembro de 2004, que dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Marilea Borine D’Angelo, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.

Acervo · Decreto · 23/11/2016
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Decreto nº 6501

Declara os representantes do Distrito LC5 PIP “HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

Acervo · Decreto · 22/11/2016
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Decreto nº 6500

Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Loteamento “Rua do Madruga” localizada no bairro do Sertão da Quina.

Acervo · Decreto · 22/11/2016
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Lei nº 3956

Regulamenta o Art. 20 da Lei Municipal 3.719/13 e a Controladoria Geral do Município, define sua função institucional, sua estrutura e funcionamento e dá outras providências.

Acervo · Lei · 21/11/2016
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Lei nº 3955

Dá denominação ao logradouro público que especifica, localizado no bairro da Estufa II, Ubatuba/SP.

Acervo · Lei · 21/11/2016
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Lei nº 3954

Altera o Art. 48 e Art. 53 da Lei nº 3.655 de 29 de julho de 2013, que “Dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba”, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 21/11/2016
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Decreto nº 6499

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa JC ALVES CONSTRUÇÃO – ME.

Acervo · Decreto · 18/11/2016
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Decreto nº 6497

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Filomena Rangel Ribeiro Muniz, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Acervo · Decreto · 16/11/2016
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Decreto nº 6496

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente

Acervo · Decreto · 16/11/2016
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Decreto nº 6494

Dispõe sobre atualização do valor monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN e Taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 11/11/2016
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Decreto nº 6493

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente

Acervo · Decreto · 09/11/2016
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Decreto nº 6492

Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5938 de 19 de maio de 2014, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada ROSANA RODRIGUES CARDOSO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.

Acervo · Decreto · 08/11/2016
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Decreto nº 6491

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa UBATUBA VANS TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA ME.

Acervo · Decreto · 08/11/2016
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Lei nº 3953

Dispõe sobre a ampliação de cargo efetivo, e altera o Anexo I, da Lei nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013.

Acervo · Lei · 07/11/2016
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Decreto nº 6489

"Dispõe sobre permissão de uso do bem próprio, em praça pública, do centro da cidade, para os fins que especifica”.

Acervo · Decreto · 07/11/2016
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Decreto nº 6488

Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Lourival Galdino, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.

Acervo · Decreto · 03/11/2016
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Lei nº 3952

Dispõe sobre a instalação de Estação Rádio Base – ERB, no Município e Ubatuba, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 01/11/2016
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Decreto nº 6487

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.877/1998 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 01/11/2016
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Decreto nº 6485

Altera a composição da JARI- Junta Administrativa de Recursos e Infrações, nomeada pelo Decreto nº 6.354/16.

Acervo · Decreto · 31/10/2016
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Decreto nº 6484

Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Daniel Barbosa dos Santos, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Decreto · 31/10/2016
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Decreto nº 6483

Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Osvaldo Antonio Guedes, detentor do cargo em provimento efetivo de Almoxarife.

Acervo · Decreto · 31/10/2016
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