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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 6561

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento às empresas RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA e SANEPAV- SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA .

Acervo · Decreto · 10/02/2017
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Decreto nº 6560

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de contrapartida de verbas oriundas de convênios, termos cooperação ou congêneres celebrados junto ao Governo Federal e Estadual.

Acervo · Decreto · 10/02/2017
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Decreto nº 6556

Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.

Acervo · Decreto · 02/02/2017
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Decreto nº 6555

Dispõe sobre a limitação de despesas do Orçamento Municipal de 2.017, aprovado pela Lei nº 3.962/16.

Acervo · Decreto · 27/01/2017
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Decreto nº 6554

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.

Acervo · Decreto · 27/01/2017
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Decreto nº 6553

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 26/01/2017
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Decreto nº 6552

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 25/01/2017
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Decreto nº 6551

Nomeia os membros da Comissão Especial para apreciar os pedidos de licenciamentos de eventos comerciais, de caráter temporário.

Acervo · Decreto · 19/01/2017
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Decreto nº 6550

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.

Acervo · Decreto · 17/01/2017
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Decreto nº 6549

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 17/01/2017
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Decreto nº 6548

Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 17/01/2017
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Decreto nº 6547

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal ELIETE GIANETTI, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 17/01/2017
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Decreto nº 6546

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ARLENE BENTO CORREA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Decreto · 17/01/2017
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Decreto nº 6545

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal SONIA MARIA CORREARD, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.

Acervo · Decreto · 17/01/2017
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Decreto nº 6544

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 16/01/2017
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Decreto nº 6543

Altera o artigo 4º do Decreto nº 6494/16, que dispõe sobre atualização do valor monetário da base de cálculo de IPTU e Taxas, para o exercício de 2017, e da outras providencias.

Acervo · Decreto · 13/01/2017
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Decreto nº 6542

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.

Acervo · Decreto · 10/01/2017
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Decreto nº 6541

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.

Acervo · Decreto · 10/01/2017
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Decreto nº 6540

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.

Acervo · Decreto · 10/01/2017
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Decreto nº 6539

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.

Acervo · Decreto · 10/01/2017
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Decreto nº 6538

Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 10/01/2017
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Decreto nº 6537

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 10/01/2017
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Portaria nº 17

Nomeação do Secretário de Saúde

Acervo · Portaria · 10/01/2017
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Decreto nº 6536

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 09/01/2017
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Decreto nº 6535

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 09/01/2017
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