Decreto nº 6561
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento às empresas RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA e SANEPAV- SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA .
Acervo · Decreto · 10/02/2017Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento às empresas RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA e SANEPAV- SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA .
Acervo · Decreto · 10/02/2017Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de contrapartida de verbas oriundas de convênios, termos cooperação ou congêneres celebrados junto ao Governo Federal e Estadual.
Acervo · Decreto · 10/02/2017Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 02/02/2017Dispõe sobre a limitação de despesas do Orçamento Municipal de 2.017, aprovado pela Lei nº 3.962/16.
Acervo · Decreto · 27/01/2017Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 27/01/2017Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 26/01/2017Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 25/01/2017Nomeia os membros da Comissão Especial para apreciar os pedidos de licenciamentos de eventos comerciais, de caráter temporário.
Acervo · Decreto · 19/01/2017Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 17/01/2017Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 17/01/2017Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 17/01/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal ELIETE GIANETTI, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 17/01/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ARLENE BENTO CORREA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 17/01/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal SONIA MARIA CORREARD, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 17/01/2017Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 16/01/2017Altera o artigo 4º do Decreto nº 6494/16, que dispõe sobre atualização do valor monetário da base de cálculo de IPTU e Taxas, para o exercício de 2017, e da outras providencias.
Acervo · Decreto · 13/01/2017Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 10/01/2017Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 10/01/2017Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 10/01/2017Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 10/01/2017Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 10/01/2017Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 10/01/2017Nomeação do Secretário de Saúde
Acervo · Portaria · 10/01/2017Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.