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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 6533

Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 09/01/2017
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Decreto nº 6532

Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 09/01/2017
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Decreto nº 6531

Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

Acervo · Decreto · 09/01/2017
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Decreto nº 6530

Dispõe sobre competências no âmbito administrativo.

Acervo · Decreto · 09/01/2017
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Decreto nº 6528

Dispõe conferência e suprimentos para o Sistema Municipal de Saúde.

Acervo · Decreto · 09/01/2017
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Decreto nº 6527

Dispõe conferência e suprimentos para o Sistema Municipal de Educação.

Acervo · Decreto · 09/01/2017
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Decreto nº 6534

Dispõe sobre a conferência de contratos, restos a pagar, fluxo de caixa e da outras providências.

Acervo · Decreto · 09/01/2017
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Decreto nº 6529

Dispõe sobre o sobrestamento de contratos e editais de obras e serviços não essenciais e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 09/01/2017
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Decreto nº 6559

Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e Taxa de Lixo.

Acervo · Decreto · 07/01/2017
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Decreto nº 6526

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.

Acervo · Decreto · 05/01/2017
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Decreto nº 6525

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ESTER COELHO DA CRUZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.

Acervo · Decreto · 03/01/2017
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Decreto nº 6524

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ARACY GONÇALVES BALLIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.

Acervo · Decreto · 03/01/2017
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Portaria nº 14

Nomeação da Diretora do Departamento de Gestão Financeira

Acervo · Portaria · 03/01/2017
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Portaria nº 2

Nomeação da Secretária Municipal de Fazenda

Acervo · Portaria · 02/01/2017
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Lei nº 3962

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2017.

Acervo · Lei · 26/12/2016
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Lei nº 3961

Altera, dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3530, de 26 de abril de 2012, estabelece normas para a Feira de Artesanato da Avenida Iperoig no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 14/12/2016
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Lei nº 3960

Cria o Programa de Máquinas Agrícolas no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 12/12/2016
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Lei nº 3959

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.896, de 3 fevereiro de 2016.

Acervo · Lei · 12/12/2016
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Lei nº 3957

Oficializa a via principal que dá acesso ao Quilombo, como também as suas duas Travessas, no bairro Sertão do Itamambuca, no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 07/12/2016
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Decreto nº 6514

Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal CARLOS AUGUSTO MALHEIROS, detentor do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil.

Acervo · Decreto · 05/12/2016
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Lei Complementar nº 4

Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social 2 (Zeis 2), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências.

Acervo · Lei Complementar · 02/12/2016
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Decreto nº 6512

Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal RUI RODRIGUES DE OLIVEIRA, detentor do cargo de provimento efetivo de Pedreiro.

Acervo · Decreto · 02/12/2016
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Decreto nº 6511

Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal ANA PAULA SOUZA LAUAND, detentora do cargo de provimento efetivo de Monitor de Alunos.

Acervo · Decreto · 02/12/2016
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Decreto nº 6510

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal LOURIVAL RODRIGUES MONTEMOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Pintor.

Acervo · Decreto · 02/12/2016
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Decreto nº 6509

“Regulamenta a Lei n° 3.905/16 que cria o Programa de Agricultura Urbana e Peri Urbana – ProAUP no Município de Ubatuba”

Acervo · Decreto · 02/12/2016
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