Decreto nº 6533
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Dispõe sobre competências no âmbito administrativo.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Dispõe conferência e suprimentos para o Sistema Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Dispõe conferência e suprimentos para o Sistema Municipal de Educação.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Dispõe sobre a conferência de contratos, restos a pagar, fluxo de caixa e da outras providências.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Dispõe sobre o sobrestamento de contratos e editais de obras e serviços não essenciais e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e Taxa de Lixo.
Acervo · Decreto · 07/01/2017Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 05/01/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ESTER COELHO DA CRUZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.
Acervo · Decreto · 03/01/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ARACY GONÇALVES BALLIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 03/01/2017Nomeação da Diretora do Departamento de Gestão Financeira
Acervo · Portaria · 03/01/2017Nomeação da Secretária Municipal de Fazenda
Acervo · Portaria · 02/01/2017Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2017.
Acervo · Lei · 26/12/2016Altera, dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3530, de 26 de abril de 2012, estabelece normas para a Feira de Artesanato da Avenida Iperoig no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 14/12/2016Cria o Programa de Máquinas Agrícolas no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 12/12/2016Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.896, de 3 fevereiro de 2016.
Acervo · Lei · 12/12/2016Oficializa a via principal que dá acesso ao Quilombo, como também as suas duas Travessas, no bairro Sertão do Itamambuca, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 07/12/2016Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal CARLOS AUGUSTO MALHEIROS, detentor do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil.
Acervo · Decreto · 05/12/2016Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social 2 (Zeis 2), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 02/12/2016Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal RUI RODRIGUES DE OLIVEIRA, detentor do cargo de provimento efetivo de Pedreiro.
Acervo · Decreto · 02/12/2016Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal ANA PAULA SOUZA LAUAND, detentora do cargo de provimento efetivo de Monitor de Alunos.
Acervo · Decreto · 02/12/2016Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal LOURIVAL RODRIGUES MONTEMOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Pintor.
Acervo · Decreto · 02/12/2016“Regulamenta a Lei n° 3.905/16 que cria o Programa de Agricultura Urbana e Peri Urbana – ProAUP no Município de Ubatuba”
Acervo · Decreto · 02/12/2016Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.