Lei nº 3887
Dispõe sobre licença para regularização de registro, localização e funcionamento dos serviços de hospedagem de baixo impacto no município de Ubatuba e dá outras providencias.
Acervo · Lei · 07/01/2016Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre licença para regularização de registro, localização e funcionamento dos serviços de hospedagem de baixo impacto no município de Ubatuba e dá outras providencias.
Acervo · Lei · 07/01/2016Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Itapicuru localizada no Loteamento Jardim Guarani.
Acervo · Lei · 07/01/2016Altera o disposto no § 4° do Art. 13 da Lei n° 3468, de 5 de janeiro de 2012, modificado pelo Art. 7° da Lei n° 3694, de 23 de outubro de 2013, que estabelece normas para o exercício do comércio ambulante no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 07/01/2016***RASCUNHO***
Acervo · Lei · 07/01/2016Altera dispositivo do Decreto nº 6.170, de 26 de junho de 2015, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Licenciamento prevista na Lei nº 3.558/12.
Acervo · Decreto · 07/01/2016Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MARLENE PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 07/01/2016Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MARIA GERALDA DE OLIVEIRA SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 07/01/2016Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal EVA MARIA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 07/01/2016Dispõe sobre a Aposentadoria Compulsória a servidora pública municipal MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA OLIVEIRA, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 07/01/2016Dispõe sobre a modificação do tipo de aposentadoria a servidora pública municipal MARIA OSTÍLIA DO PRADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 07/01/2016Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ALMENDES ERNESTO ALVES, detentor do cargo em provimento efetivo de Mecânico.
Acervo · Decreto · 07/01/2016Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 06/01/2016Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 04/01/2016Dispõe sobre o ingresso de alunos de 0 (zero) a 3 (três) anos na rede de ensino pública e conveniada do Município.
Acervo · Decreto · 30/12/2015“Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 18/12/2015Dispõe sobre suspensão dos efeitos do Decreto nº 5992, de 21 de agosto de 2014 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 17/12/2015Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 17/12/2015Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 17/12/2015Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 16/12/2015Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.863 de 21 de setembro de 2015, que “dispõe sobre o Recolhimento, Coleta e Destinação de Óleos Lubrificantes no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 16/12/2015Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2016.
Acervo · Decreto · 14/12/2015Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 6217/15, que dispõe sobre o Expediente no Serviço Público da Administração Direta do Município.
Acervo · Decreto · 08/12/2015Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2016.
Acervo · Lei · 08/12/2015Dispõe sobre a designação de Diretor Administrativo Financeiro, interinamente, para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 04/12/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/12/2015Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.