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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 6247

“Dispõe sobre permissão de uso de área pública para Associação de Reciclagem de Coco Verde e Catadores de Materiais Recicláveis de Ubatuba- Coco e Cia. que especifica. ”

Acervo · Decreto · 13/10/2015
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Lei Complementar nº 3869

Altera dispositivo da Lei 1.011/89, modificado pela Lei nº 3.799/14, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município.

Acervo · Lei Complementar · 09/10/2015
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Decreto nº 6241

Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 09/10/2015
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Decreto nº 6242

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.

Acervo · Decreto · 09/10/2015
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Decreto nº 6243

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.

Acervo · Decreto · 09/10/2015
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Decreto nº 6241

Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 09/10/2015
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Decreto nº 6242

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.

Acervo · Decreto · 09/10/2015
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Decreto nº 6243

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.

Acervo · Decreto · 09/10/2015
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Lei nº 3867

Dispõe sobre a criação da LINHA TURISMO UBATUBA no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 09/10/2015
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Lei nº 3868

Dispõe sobre o Conselho Municipal Sobre Drogas - COMUSD de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 09/10/2015
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Lei nº 3864

Dá a denominação de "Rua Antônio Teodoro de Souza - (Rua do Bigode)" à Rua Perequê-Mirim, via pública localizada no Bairro do Perequê-Açu no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 09/10/2015
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Lei nº 3865

Dá a denominação de "Praça José Argento" ao logradouro público localizado no Bairro do Itaguá.

Acervo · Lei · 09/10/2015
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Lei nº 3866

Altera os artigos 4º e 5º da Lei 3258/09 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Acervo · Lei · 09/10/2015
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Lei Complementar nº 3869

Altera dispositivo da Lei 1.011/89, modificado pela Lei nº 3.799/14, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município.

Acervo · Lei Complementar · 09/10/2015
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Decreto nº 6239

Outorga permissão de uso de bem público à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, para implantação de obras da rede coletora de esgoto, nos bairros de Jardim Carolina e Mato Dentro.

Acervo · Decreto · 08/10/2015
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Decreto nº 6240

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para as empresas destinadas ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

Acervo · Decreto · 08/10/2015
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Decreto nº 6237

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 05/10/2015
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Decreto nº 6233

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 02/10/2015
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Decreto nº 6234

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal SANDRA PEREIRA SANCHES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.

Acervo · Decreto · 02/10/2015
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Decreto nº 6235

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal MARZI MARQUES DO VALLE, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 02/10/2015
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Decreto nº 6236

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal VERA LUCIA DE JESUS BARBOSA AGUIAR, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 02/10/2015
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Decreto nº 6231

“Regulamenta a Lei nº 3781/14, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de economia solidária e dá outras providências”.

Acervo · Decreto · 01/10/2015
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Decreto nº 6232

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo · Decreto · 01/10/2015
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Decreto nº 6228

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Maria Aparecida Barbosa Santos, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Decreto · 29/09/2015
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Decreto nº 6229

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Nair Maria de Jesus, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Decreto · 29/09/2015
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