Decreto nº 6282
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/12/2015Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/12/2015Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais do Vale do Paraíba, Litoral Norte Paulista e Serra da Mantiqueira – CRESSEM destinada à educação cooperativista e financeira dos seus associados, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso adequado do crédito.
Acervo · Lei · 30/11/2015Altera e dá nova redação ao inciso I do Art. 2° do Decreto n° 6.046 de 28 de novembro de 2014, que regulamenta e outorga à COMTUR sobre cobrança de preço público, pelo estacionamento de veículos particulares, nos locais especificados do Município.
Acervo · Decreto · 30/11/2015Declara o Governador do Distrito PIP CL Augustin Soliva – LIONS CLUBE, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 30/11/2015Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.713 de 06 de junho de 2013, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada JEANE LIBORIO MARIANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 27/11/2015Dispõe sobre o Congresso de Missões em Ubatuba, "Gideões Missionários da Última Hora".
Acervo · Lei · 27/11/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 26/11/2015Dispõe sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009 e suas alterações e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 26/11/2015Acrescenta inciso IX ao Art. 1º da Lei nº 3.665 de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 25/11/2015Acrescenta inciso IX ao Art. 1º da Lei nº 3.665 de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 25/11/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 24/11/2015Recria a redação original do artigo 13 da Lei nº 711/84, com as introduções das composições dadas pelas Leis nº 806/85 e nº 946/88, que alteraram as zonas Z.2ª, Z.2b e Z.2c e revoga a Lei nº 1180/92.
Acervo · Lei Complementar · 24/11/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSE BARBOZA MARANGONI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 24/11/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal BENEDITO JACINTO DE PAULA detentor do cargo efetivo de Vigia.
Acervo · Decreto · 24/11/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal WILMA ALEXANDRE SOCCA detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 24/11/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MIRNA MARIA PEDRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 23/11/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal GERVÁSIO MARCIANO LEITE, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.
Acervo · Decreto · 23/11/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ALCEU BORDINI DO AMARAL, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 23/11/2015Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.261/15 que “Dispõe sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009 e suas alterações e dá outras providências”; e prorroga prazo para cadastramento das entidades interessadas em compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Acervo · Decreto · 13/11/2015Dispõe sobre a criação de comissão para monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC e a Organização da Sociedade Civil Samaritano São Francisco de Assis.
Acervo · Decreto · 13/11/2015Dispõe sobre atualização do Valor Monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN e Taxas para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 13/11/2015Dispõe sobre a padronização da frota de táxis do Município para segurança de passageiros, suprime, altera e acrescenta novos dispositivos à Lei nº 2299, de 02 de janeiro de 2003.
Acervo · Lei · 12/11/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto da Árvore.
Acervo · Lei · 12/11/2015Altera dispositivos do Decreto nº 5775, de 02 de setembro de 2013, que dispõe sobre modalidade de pregão eletrônico.
Acervo · Decreto · 12/11/2015Oficializa a Travessa da Avenida Fujio Iwai, localizada no Bairro de Sertão da Quina, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 12/11/2015Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.