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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 6206

Fica criada a Feira Municipal de Economia Solidária e Criativa no município de Ubatuba, e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 21/08/2015
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Decreto nº 6205

Dispõe sobre designação, em caráter interino, do Secretário Executivo da Comissão Municipal de Defesa Civil, nomeada pelo Decreto nº 5.662/13.

Acervo · Decreto · 20/08/2015
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Decreto nº 6203

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar reserva e empenho de pagamento, da contratação de locação de equipamentos e caminhões, oriundo do processo SC/9108/14, da pasta da Secretaria Municipal de Serviços de Infraestrutura Pública.

Acervo · Decreto · 19/08/2015
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Decreto nº 6204

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6152 de 8 de Junho de 2015, que delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica.

Acervo · Decreto · 19/08/2015
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Decreto nº 6202

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 18/08/2015
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Decreto nº 6201

Dispõe sobre permissão de uso de área pública à Confederação Nacional do Turismo para implantação de Hotel Escola.

Acervo · Decreto · 13/08/2015
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Decreto nº 6196

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo.

Acervo · Decreto · 12/08/2015
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Decreto nº 6197

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 12/08/2015
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Decreto nº 6198

“Regulamenta a Lei Municipal nº 3.855 de 17 de julho de 2015, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado e dá outras providencias”.

Acervo · Decreto · 12/08/2015
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Decreto nº 6199

Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da Supervisão em Saúde, criando equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.

Acervo · Decreto · 12/08/2015
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Decreto nº 6200

Reconduz os Conselheiros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, por prazo de 90 dias.

Acervo · Decreto · 12/08/2015
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Decreto nº 6192

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Eliana Aparecida Marcondes Casesque, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 10/08/2015
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Decreto nº 6193

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal José Humberto Melquíades, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.

Acervo · Decreto · 10/08/2015
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Decreto nº 6194

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Pedrina dos Santos Ballio, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 10/08/2015
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Decreto nº 6195

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Mary Onishi, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública.

Acervo · Decreto · 10/08/2015
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Lei nº 3859

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Ubatuba de Skate - AUSK.

Acervo · Lei · 05/08/2015
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Lei nº 3860

Declara de Utilidade Pública a Associação de Ginastica Rítmica de Ubatuba - AGIR-UBA, com sede neste Município.

Acervo · Lei · 05/08/2015
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Decreto nº 6191

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 03/08/2015
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Decreto nº 6189

Dispõe sobre a instituição da II Conferência Municipal de Juventude.

Acervo · Decreto · 31/07/2015
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Decreto nº 6190

Regulamenta, a Lei nº 3531 de 26 de abril de 2012, no que tange à supressão de espécimes arbóreos em situações de risco e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 31/07/2015
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Decreto nº 6188

Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 29/07/2015
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Lei nº 3856

Altera os incisos I, II, III, do § 1º, §§ 2º e 3º do artigo 6º da Lei nº 3.733/14.

Acervo · Lei · 27/07/2015
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Lei nº 3857

Altera a denominação da Rua Travessa 1 (hum) para “Geraldo Todão” a via pública do bairro Perequê-Açu, no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 27/07/2015
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Lei nº 3858

Institui no âmbito Municipal o “Dia do Agente de Combate às Endemias” e dá outras providências.

Acervo · Lei · 27/07/2015
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Decreto nº 6186

Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.853 de 15 de julho de 2015, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a APASU – Associação Protetora dos Animais da Região Sul de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 27/07/2015
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