Decreto nº 6206
Fica criada a Feira Municipal de Economia Solidária e Criativa no município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/08/2015Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Fica criada a Feira Municipal de Economia Solidária e Criativa no município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/08/2015Dispõe sobre designação, em caráter interino, do Secretário Executivo da Comissão Municipal de Defesa Civil, nomeada pelo Decreto nº 5.662/13.
Acervo · Decreto · 20/08/2015Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar reserva e empenho de pagamento, da contratação de locação de equipamentos e caminhões, oriundo do processo SC/9108/14, da pasta da Secretaria Municipal de Serviços de Infraestrutura Pública.
Acervo · Decreto · 19/08/2015Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6152 de 8 de Junho de 2015, que delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica.
Acervo · Decreto · 19/08/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 18/08/2015Dispõe sobre permissão de uso de área pública à Confederação Nacional do Turismo para implantação de Hotel Escola.
Acervo · Decreto · 13/08/2015Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo.
Acervo · Decreto · 12/08/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 12/08/2015“Regulamenta a Lei Municipal nº 3.855 de 17 de julho de 2015, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado e dá outras providencias”.
Acervo · Decreto · 12/08/2015Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da Supervisão em Saúde, criando equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 12/08/2015Reconduz os Conselheiros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, por prazo de 90 dias.
Acervo · Decreto · 12/08/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Eliana Aparecida Marcondes Casesque, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 10/08/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal José Humberto Melquíades, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.
Acervo · Decreto · 10/08/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Pedrina dos Santos Ballio, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 10/08/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Mary Onishi, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública.
Acervo · Decreto · 10/08/2015Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Ubatuba de Skate - AUSK.
Acervo · Lei · 05/08/2015Declara de Utilidade Pública a Associação de Ginastica Rítmica de Ubatuba - AGIR-UBA, com sede neste Município.
Acervo · Lei · 05/08/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/08/2015Dispõe sobre a instituição da II Conferência Municipal de Juventude.
Acervo · Decreto · 31/07/2015Regulamenta, a Lei nº 3531 de 26 de abril de 2012, no que tange à supressão de espécimes arbóreos em situações de risco e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 31/07/2015Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 29/07/2015Altera os incisos I, II, III, do § 1º, §§ 2º e 3º do artigo 6º da Lei nº 3.733/14.
Acervo · Lei · 27/07/2015Altera a denominação da Rua Travessa 1 (hum) para “Geraldo Todão” a via pública do bairro Perequê-Açu, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 27/07/2015Institui no âmbito Municipal o “Dia do Agente de Combate às Endemias” e dá outras providências.
Acervo · Lei · 27/07/2015Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.853 de 15 de julho de 2015, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a APASU – Associação Protetora dos Animais da Região Sul de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 27/07/2015Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.