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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Lei nº 3874

Oficializa a Travessa da Avenida Fujio Iwai, localizada no Bairro de Sertão da Quina, no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 12/11/2015
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Lei nº 3875

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto da Árvore.

Acervo · Lei · 12/11/2015
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Lei nº 3872

Dispõe sobre a padronização da frota de táxis do Município para segurança de passageiros, suprime, altera e acrescenta novos dispositivos à Lei nº 2299, de 02 de janeiro de 2003.

Acervo · Lei · 12/11/2015
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Decreto nº 6263

Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 11/11/2015
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Decreto nº 6262

Dispõe sobre remoção provisória da Feira Livre do Município para outro local que especifica e determina competência dos órgãos para Fiscalização.

Acervo · Decreto · 11/11/2015
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Decreto nº 6261

Dispõe sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009 e suas alterações e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 09/11/2015
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Decreto nº 6260

Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 04/11/2015
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Decreto nº 6259

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 04/11/2015
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Decreto nº 6258

Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola e estabelece critérios para repasse às Associações de Pais e Mestres – APM’s, previsto na Lei 2161 de 24 de Janeiro de 2002, em complementação ao Decreto 3884/2002, dá as seguintes providências.

Acervo · Decreto · 30/10/2015
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Decreto nº 6256

Dispõe sobre a jornada de trabalho do servidor público municipal Rafael de Mello Fernandes.

Acervo · Decreto · 23/10/2015
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Lei nº 3870

Altera a Lei nº. 1.975/2000, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Ubatubense".

Acervo · Lei · 23/10/2015
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Decreto nº 6255

“Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.230 de 24 de setembro de 2010, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada ADAILSE DE TOLEDO BALLIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”

Acervo · Decreto · 23/10/2015
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Decreto nº 6257

“Dispõe sobre a alteração do Decreto 6.170/15, que trata da composição da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social – RUFIS”.

Acervo · Decreto · 23/10/2015
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Lei nº 3871

Oficializa e dá denominação a última travessa à esquerda sem saída da Rua Manoel Apolinário, localizada no Bairro do Perequê-Açú.

Acervo · Lei · 23/10/2015
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Lei nº 3870

Altera a Lei nº. 1.975/2000, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Ubatubense".

Acervo · Lei · 23/10/2015
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Decreto nº 6254

“Revoga o Decreto nº 6.246 de 13 de outubro de 2015.”

Acervo · Decreto · 22/10/2015
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Decreto nº 6253

Dispõe sobre remoção provisória da Feira Livre do Município para outro local que especifica e determina competência dos órgãos para Fiscalização.

Acervo · Decreto · 21/10/2015
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Decreto nº 6250

Dispõe sobre exoneração do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

Acervo · Decreto · 20/10/2015
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Decreto nº 6251

Dispõe sobre designação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

Acervo · Decreto · 20/10/2015
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Decreto nº 6252

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para a empresa especializada para fornecimento de Sistema de Recuperação de Ativos – ATTITUDE CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA.

Acervo · Decreto · 20/10/2015
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Decreto nº 6249

Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 15/10/2015
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Decreto nº 6248

Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, de que trata a Lei n° 3.855 de 17 de julho de 2015.

Acervo · Decreto · 14/10/2015
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Decreto nº 6246

“Altera o Decreto 5.702, de 20 de maio de 2013, alterado pelo Decreto 5.729, de 26 junho de 2013.”

Acervo · Decreto · 13/10/2015
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Decreto nº 6244

“Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD).”

Acervo · Decreto · 13/10/2015
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Decreto nº 6245

Dispõe sobre o programa de Centro de Apoio de Atividades Complementares na rede municipal de ensino.

Acervo · Decreto · 13/10/2015
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