Lei nº 3874
Oficializa a Travessa da Avenida Fujio Iwai, localizada no Bairro de Sertão da Quina, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 12/11/2015Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Oficializa a Travessa da Avenida Fujio Iwai, localizada no Bairro de Sertão da Quina, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 12/11/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto da Árvore.
Acervo · Lei · 12/11/2015Dispõe sobre a padronização da frota de táxis do Município para segurança de passageiros, suprime, altera e acrescenta novos dispositivos à Lei nº 2299, de 02 de janeiro de 2003.
Acervo · Lei · 12/11/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 11/11/2015Dispõe sobre remoção provisória da Feira Livre do Município para outro local que especifica e determina competência dos órgãos para Fiscalização.
Acervo · Decreto · 11/11/2015Dispõe sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009 e suas alterações e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 09/11/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/11/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 04/11/2015Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola e estabelece critérios para repasse às Associações de Pais e Mestres – APM’s, previsto na Lei 2161 de 24 de Janeiro de 2002, em complementação ao Decreto 3884/2002, dá as seguintes providências.
Acervo · Decreto · 30/10/2015Dispõe sobre a jornada de trabalho do servidor público municipal Rafael de Mello Fernandes.
Acervo · Decreto · 23/10/2015Altera a Lei nº. 1.975/2000, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Ubatubense".
Acervo · Lei · 23/10/2015“Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.230 de 24 de setembro de 2010, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada ADAILSE DE TOLEDO BALLIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 23/10/2015“Dispõe sobre a alteração do Decreto 6.170/15, que trata da composição da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social – RUFIS”.
Acervo · Decreto · 23/10/2015Oficializa e dá denominação a última travessa à esquerda sem saída da Rua Manoel Apolinário, localizada no Bairro do Perequê-Açú.
Acervo · Lei · 23/10/2015Altera a Lei nº. 1.975/2000, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Ubatubense".
Acervo · Lei · 23/10/2015“Revoga o Decreto nº 6.246 de 13 de outubro de 2015.”
Acervo · Decreto · 22/10/2015Dispõe sobre remoção provisória da Feira Livre do Município para outro local que especifica e determina competência dos órgãos para Fiscalização.
Acervo · Decreto · 21/10/2015Dispõe sobre exoneração do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 20/10/2015Dispõe sobre designação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 20/10/2015Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para a empresa especializada para fornecimento de Sistema de Recuperação de Ativos – ATTITUDE CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA.
Acervo · Decreto · 20/10/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 15/10/2015Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, de que trata a Lei n° 3.855 de 17 de julho de 2015.
Acervo · Decreto · 14/10/2015“Altera o Decreto 5.702, de 20 de maio de 2013, alterado pelo Decreto 5.729, de 26 junho de 2013.”
Acervo · Decreto · 13/10/2015“Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD).”
Acervo · Decreto · 13/10/2015Dispõe sobre o programa de Centro de Apoio de Atividades Complementares na rede municipal de ensino.
Acervo · Decreto · 13/10/2015Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.