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Portaria nº 027 de 21 de Janeiro de 2026
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Almoxarife -
Portaria nº 026 de 21 de Janeiro de 2026
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, nos cargos de: Técnico em Contabilidade e Tesoureiro. -
Portaria nº 025 de 21 de Janeiro de 2026
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Urbanismo, no cargo de: Agente Administrativo. -
Portaria nº 024 de 21 de Janeiro de 2026
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, no cargo de: Agente Administrativo -
Portaria nº 023 de 21 de Janeiro de 2026
Reconduz ao cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Manoel Antonio de Oliveira -
Portaria nº 022 de 21 de Janeiro de 2026
Exonera do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Manoel Antonio de Oliveira -
Portaria nº 30 de 22 de Janeiro de 2026
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 397, de 11 de março de 2025. -
Portaria nº 29/2026 de 22 de Janeiro de 2026
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 832, de 23 de julho de 2025. -
Decreto nº 8989 de 21 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora público municipal VALDA MARIA BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola. -
Decreto nº 8994 de 21 de Janeiro de 2026
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (Comitê Gestor) no âmbito da Administração Pública Municipal, define suas atribuições e nomeia seus membros.