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Portaria nº 1133 de 16 de Outubro de 2025
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Governador Mario Covas Junior - Servidora: Mariana Amorim Calderaro - Cargo: PEB I -
Portaria nº 1132 de 16 de Outubro de 2025
Designa para desempenhar atribuições de Supervisor de Ensino na SME - Servidora: Janaina Sanches - Cargo Efetivo: PEB I -
Portaria nº 1131 de 16 de Outubro de 2025
Nomeia no cargo de Secretário Adjunto de Esportes - Jaime Nogueira de Oliveira -
Decreto nº 8916 de 23 de Outubro de 2025
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Decreto nº 8915 de 23 de Outubro de 2025
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Lei nº 4713 de 13 de Outubro de 2025
REVOGA O ARTIGO “4º” E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4500, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DE METAS, DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO MUNICÍPIO DE UBATUBA, ESTABELECIDAS MEDIANTE PORTARIA MUNICIPAL QUE PREVENDO AS CONDIÇÕES E AS FORMAS DE EXECUÇÃO DAS MESMAS, PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA. -
Decreto nº 8905 de 06 de Outubro de 2025
Dispõe sobre a Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. -
Portaria nº 1074 de 03 de Outubro de 2025
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para os Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto a execução de serviços socioassistenciais tipificados. -
Portaria nº 1092 de 13 de Outubro de 2025
Art. 1º Ficam nomeados como Agentes de Contratação e Pregoeiros, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os servidores:
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Decreto nº 8911 de 13 de Outubro de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de Dotação orçamentária no orçamento vigente.