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PORTARIA SMA Nº 006 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021  ADRIANO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4373 de 08 de abril de 2005.  CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 7559 de 05 de fevereiro de […]

PORTARIA SMA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.  ADRIANO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal nº 4373 de 08 de abril de 2005.  CONSIDERANDO o equívoco na edição do Calendário Municipal para o exercício de 2021; […]

PORTARIA SMA N º 001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 ALLANDERSON FONSECA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar o horário de funcionamento das […]