Poder Executivo

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  • Ouvidoria Geral do Município

  • Edital de Chamamento Público Nº 003/2020

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2331 de 14 de abril de 2003 e suas alterações, e previsto pelo Decreto […]

  • 9ª Convocação – Concurso Público – Edital 008/16

    9ª CONVOCAÇÃO – SMS CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 008/2016 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), aprovados (as) em Concurso Público para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Edital n° 008/2016, para no prazo de 03 (três) dias úteis, […]

  • 234ª Convocação – Concurso Público – Edital 002/14 – Sentença Judicial

    234ª CONVOCAÇÃO – SME Sentença Judicial CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 002/2014  A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento a decisão judicial (sentença) expedida nos autos do Processo Digital nº 1001275-20.2019.8.26.0642 e Processo nº 0001665-70.2020.8.26.0642 (controle 2019/000710), CONVOCA a candidata à abaixo relacionada, aprovada em Concurso […]

  • 66ª Convocação – Concurso Público – Edital 007/16

    66ª CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 007/2016 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), aprovados (as) em Concurso Público do Edital n° 007/2016, para os cargos especificados, para no prazo de 03 (três) dias úteis, IMPRORROGÁVEIS, a saber, nos […]

  • 63ª Convocação – Concurso Público – Edital 007/2016

    63ª CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 007/2016  A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), aprovados (as) em Concurso Público do Edital n° 007/2016, para os cargos especificados, para no prazo de 03 (três) dias úteis, IMPRORROGÁVEIS, a saber, nos […]

  • Decreto nº de de de

    DECRETO NÚMERO 7386 DE 15 DE JULHO DE 2020       Dispõe sobre novo regramento na reabertura gradual do setor comercial e turístico situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19, altera Decreto Municipal nº 7353/2020 e dá outras providências.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […]

  • Lei Complementar nº de de de

    LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 16 DE 8 DE ABRIL DE 2020 (Autógrafo Complementar nº 02/2020, Projeto de Lei Complementar nº. 02/2020, Mensagem Complementar nº 03/2020)     Prorroga o prazo para pagamento de Alvará de Funcionamento e ISSQN.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas […]

  • Decreto nº de de de

    DECRETO NÚMERO 7364 DE 15 DE JUNHO DE 2020         Dispõe sobre período de quarentena em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.         DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;                                                                      CONSIDERANDO a […]

  • Decreto nº 7317 de 30 de Março de 2020

    Prorroga o prazo para pagamento do IPTU/LIXO e parcelamento em Dívida Ativa.