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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 6740

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 07/11/2017
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Lei nº 4032

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 06/11/2017
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Decreto nº 6739

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 31/10/2017
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Decreto nº 6738

Dispõe sobre os membros para junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.

Acervo · Decreto · 31/10/2017
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Decreto nº 6737

Dispõe sobre a designação dos Agentes de Desenvolvimento da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 31/10/2017
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Decreto nº 6736

Altera o Decreto Municipal nº 5.696/2013, que disciplina o estágio remunerado de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Acervo · Decreto · 31/10/2017
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Decreto nº 6735

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 31/10/2017
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Lei nº 4031

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Balneária de Ubatuba para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 31/10/2017
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Lei nº 4030

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2018.

Acervo · Lei · 31/10/2017
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Lei nº 4029

Institui a “Campanha Municipal Novembro Azul” de Prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências.

Acervo · Lei · 27/10/2017
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Portaria nº 971

Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação – PME

Acervo · Portaria · 25/10/2017
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Portaria nº 970

Comissão Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME

Acervo · Portaria · 25/10/2017
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Decreto nº 6734

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e revoga o Decreto nº 6480 de 19 de outubro de 2016.

Acervo · Decreto · 25/10/2017
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Decreto nº 6733

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – Biênio 2017/2018.

Acervo · Decreto · 25/10/2017
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Decreto nº 6732

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.

Acervo · Decreto · 25/10/2017
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Lei nº 4028

Institui no Município de Ubatuba o "Cadastro de Animais Silvestres e Marinhos Resgatados e Acolhidos na Municipalidade.

Acervo · Lei · 24/10/2017
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Lei nº 4027

Altera o art. 3º, caput, da Lei n.º 2.666/05, alterado pela Lei n.º 2673/05, que regulamenta a concessão de cestas básicas aos Servidores Públicos Municipais.

Acervo · Lei · 20/10/2017
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Decreto nº 6730

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação.

Acervo · Decreto · 19/10/2017
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Decreto nº 6729

Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal ROBERTO MARINHO RAMOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Decreto · 19/10/2017
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Decreto nº 6728

“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal MARIA LÚCIA CARLOS DE SOUZA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 19/10/2017
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Decreto nº 6727

Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora pública municipal LUISA MARIA ALVERNAZ LAGOEIRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.

Acervo · Decreto · 19/10/2017
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Decreto nº 6726

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal DIRCEU SANCHES, detentor do cargo em provimento efetivo de Comprador.

Acervo · Decreto · 19/10/2017
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Lei nº 4026

Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 3813/2014, que regulamenta o vencimento do Instrutor de Esportes e de Recreacionista, e dá outras providências e revoga a Lei nº 4011/17.

Acervo · Lei · 10/10/2017
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Decreto nº 6723

Criam os incisos XVI e XVII do artigo 1º do Decreto nº 5.844/13, que regulamenta a outorga à Companhia Municipal de Turismo – COMTUR, da permissão de uso das vias de circulação de veículos, destinada exclusivamente à cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares “Zona Azul”.

Acervo · Decreto · 09/10/2017
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Lei nº 4024

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa, reformula disposições, Organogramas e Anexos da Câmara Municipal de Ubatuba, e revoga a Lei n 3.655 de 29 de julho de 2013.

Acervo · Lei · 09/10/2017
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