Lei nº 3991
Dispõe sobre a jornada de trabalho do Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Lei · 09/06/2017Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a jornada de trabalho do Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Lei · 09/06/2017Acrescenta o parágrafo único ao art. 90 -B, da Lei nº 2650, de 16 de fevereiro de 2005, que foi alterada pela Lei nº 3842, de 11 de junho de 2015, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/06/2017Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas - Boa Praça; o PIV - Programa de Incentivo ao voluntariado; e dispõe sobre as Doações de Bens Móveis efetuado a Título não oneroso ao Poder Público Municipal e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/06/2017Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 07/06/2017Dá a denominação de “Rua Tia Benedita”, a extensão conhecida como Caminho de Servidão no bairro das Toninhas no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 06/06/2017Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Moradores e Amigos da Folha Seca – AMATS.
Acervo · Lei · 06/06/2017Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/06/2017Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba, nomeado pelo Decreto nº 6.227/15.
Acervo · Decreto · 06/06/2017“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LUCIANA BALLIO DE SOUZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 05/06/2017Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ELIZABETE ANTONIA PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 05/06/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por idade à servidora pública municipal MARIA EVA MENEZES DE FARIA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 05/06/2017“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal MARIA ANTONIA FERNANDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 05/06/2017Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal REGINA CELIA FERNANDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 05/06/2017Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal CLEUSA DOS SANTOS SOUSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 31/05/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal DENISE DURAZZO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 31/05/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por idade à servidora pública municipal SONIA BARRETO DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 31/05/2017Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA.
Acervo · Decreto · 25/05/2017Dispõe sobre a delegação administrativa compartilhada do Teatro Municipal de Ubatuba à Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba – “COMTUR” e a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 25/05/2017Altera dispositivos do Decreto nº 5961/14, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Habitação.
Acervo · Decreto · 22/05/2017Dispõe sobre a concessão de complementação de Pensão à Sra. NEIDE XAVIER DA SILVA PINTO em virtude do falecimento do ex-servidor Célio Pinto.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal VALERIA APARECIDA BETTIN E SOUZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal WILSON PEREZ, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS EUSTAQUIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal DOROTEIA RODRIGUES DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por idade à servidora pública municipal OLIVIA RODRIGUES DE MORAES VIGNERON, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
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