Decreto nº 6705
“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal LUIZ PEREIRA DE LIMA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal LUIZ PEREIRA DE LIMA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal ELISANGELA BORBA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal JANOS KAROLY SZENCZI, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora pública municipal HELIONICE DEUSDARA TOURINHO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017“Dispõe sobre a Aposentadoria especial ao servidor público municipal JORGE CARLOS GIBRAM, detentor do cargo efetivo de Técnico de Higiene Dental”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017Dá nova redação ao “caput” do art. 4º, suas alíneas e acrescenta o § 5º na Lei Municipal nº 818/86 que alterou a Lei 689/83, que cria o Fundo Social de Solidariedade do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 25/09/2017Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 25/09/2017“Dispõe sobre a Aposentadoria especial à servidora pública municipal IZABEL HELENA COUTINHO, detentora do cargo efetivo de Técnico de Higiene Dental”.
Acervo · Decreto · 22/09/2017“Dispõe sobre a Aposentadoria especial à servidora pública municipal MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário”.
Acervo · Decreto · 22/09/2017“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal CARMEN REGINA CHIARADIA FELICIANO, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 22/09/2017“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor ao servidor público municipal UBIRATAN BEZERRA DE MENDONÇA, detentor do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”.
Acervo · Decreto · 22/09/2017Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 21/09/2017Institui Grupo de Trabalho para tratar da elaboração, acompanhamento e aperfeiçoamento da gestão de utilização dos espaços litorâneos do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 19/09/2017Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores às Ordens Judiciais referentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 18/09/2017DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 18/09/2017"Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ubatuba a “FESTA CAIÇARA”.
Acervo · Lei · 18/09/2017Obriga os estabelecimentos privados a inserir o Símbolo Mundial do Autismo em placas de atendimento prioritário e dá outras providências.
Acervo · Lei · 18/09/2017Qualifica entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 12/09/2017Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Juventude de Ubatuba – COMJUV”.
Acervo · Decreto · 11/09/2017Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 06/09/2017Fixa percentual mínimo de cargos de provimento em comissão a ser exercido por servidores públicos municipais de carreira.
Acervo · Lei · 06/09/2017Altera dispositivos do Decreto Nº 6302/16, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica Habitacional, nos termos da Lei 3.558/12.
Acervo · Decreto · 04/09/2017Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 6.620 de 19 de maio de 2017, que trata da aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal JOÃO DOMINGOS RAMALHO DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo.
Acervo · Decreto · 04/09/2017Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 01/09/2017Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, de que trata a Lei nº. 3.999, de 1º de agosto de 2017.
Acervo · Decreto · 30/08/2017Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.