Decreto nº 6662
“Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Dec. 6578/17.”
Acervo · Decreto · 20/07/2017Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
“Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Dec. 6578/17.”
Acervo · Decreto · 20/07/2017Constitui Comissão Especial Sindicante para apuração de eventuais irregularidades na execução do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Colônia Z-10.
Acervo · Decreto · 18/07/2017Altera a Lei 1.011 de 18 de dezembro de 1989, que institui o Código Tributário Municipal - CTM, implantando as alterações da Lei Complementar 116/2003 que rege o ISSQN, conforme alterações determinadas pela Lei Complementar 157/2016.
Acervo · Lei Complementar · 17/07/2017Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.018 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/07/2017Institui o Projeto “Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia Saúde da Família” e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/07/2017Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 17/07/2017Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 17/07/2017Dispõe sobre a inclusão do “Arraial de Cristo”, no calendário oficial de eventos.
Acervo · Lei · 12/07/2017Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento à empresa LAVORO LN COM DE EQUIP DE INF E CONS EM GEST EMPRESARIAL LTDA.
Acervo · Decreto · 11/07/2017Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 10/07/2017Art. 1º NOMEAR, para exercer o cargo de provimento em comissão, pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, a abaixo relacionada:
Acervo · Portaria · 10/07/2017Art. 1º EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão, pertencente a atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, a abaixo relacionada:
Acervo · Portaria · 10/07/2017Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.609 de 19 de abril de 2017, que nomeou o Conselho Municipal de Juventude – COMJUV.
Acervo · Decreto · 07/07/2017EXONERAR, do cargo de Agente Político pertencente a atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o abaixo relacionado:
Acervo · Portaria · 07/07/2017Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 03/07/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal BENEDITO VICENTE DE ALMEIDA FILHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 03/07/2017Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro
Acervo · Decreto · 03/07/2017Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal ELIANE APARECIDA DE JESUS SANTOS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 03/07/2017Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal VALERIA ALVES CORREIA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.
Acervo · Decreto · 03/07/2017NOMEAR, para exercer o cargo de Agente Político pertencente a atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a abaixo relacionada:
Acervo · Portaria · 03/07/2017Cria e acrescenta o artigo 50-A à Lei Municipal n°. 1771, de 27 de novembro de 1998 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 22/06/2017Institui o “Programa Parada Segura”, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 21/06/2017“Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Decreto nº 6.150/15.”
Acervo · Decreto · 21/06/2017Dá a denominação de “Rua Projetada”, ao logradouro que especifica.
Acervo · Decreto · 13/06/2017Dispõe sobre conjunto de medidas administrativas voltadas a melhorar a arrecadação, gerar economia processual, alterar o sistema de parcelamento municipal e dá outras providências de natureza tributária.
Acervo · Lei Complementar · 09/06/2017Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.