Lei nº 3840
Declara as cachoeiras de Ubatuba área de especial interesse do patrimônio paisagístico, turístico e ambiental do Município e dá outras providências.
Acervo · Lei · 03/06/2015Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Declara as cachoeiras de Ubatuba área de especial interesse do patrimônio paisagístico, turístico e ambiental do Município e dá outras providências.
Acervo · Lei · 03/06/2015Autoriza o Poder Executivo receber por doação área que específica.
Acervo · Lei · 03/06/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/06/2015“Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.”
Acervo · Decreto · 02/06/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/06/2015“Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 22/05/2015“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUS.”
Acervo · Decreto · 22/05/2015Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.831 de 10 de abril de 2015, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Adonai de Desenvolvimento Social, Ambiental, Cultural, Educacional, Esporte e Saúde” e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/05/2015Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento “NETWORKER TELECOM INDUSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA”.
Acervo · Decreto · 20/05/2015Prorroga os efeitos do Decreto 6102/15, que dispõe sobre a cessão da servidora IRENI TEREZA CLARINDA DA SILVA ao Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 18/05/2015Obriga a Sabesp e Outra empresa autorizada a operar o sistema de coleta e tratamento de esgotos no municipio de Ubatuba a elirninar 95% do resíduo orgânico coletado.
Acervo · Lei · 15/05/2015Dispõe sobre o monitoramento de núcleos habitacionais irregulares no município por imagens georreferenciadas.
Acervo · Lei · 13/05/2015Dispõe sobre criação de BILHETE ÚNICO do cartão de bilhetagem eletrônica, no sistema de transporte público coletivo urbano do Município.
Acervo · Lei · 13/05/2015Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 12/05/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Dulcinea Messias Correia, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 12/05/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal João Terto de Amorim, detentora do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Acervo · Decreto · 12/05/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 06/05/2015Revoga a Lei Municipal no. 3631, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre a instituição do vale alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/05/2015Dispõe sobre permissão de uso de área pública ao Instituto Argonauta para a Conservação Costeira e Marinha.
Acervo · Decreto · 05/05/2015Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Acervo · Lei · 04/05/2015“Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME”.
Acervo · Decreto · 30/04/2015Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS do FUNDEB.
Acervo · Decreto · 30/04/2015“Altera a redação da alínea “b”, do inciso I, do artigo 3º do Decreto nº 2.719/97, que institui a Comissão Municipal de Emprego.
Acervo · Decreto · 29/04/2015“Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.374 de 25 de agosto de 2011, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada CLAUDIA REGINA VICENTE GOUVEA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 28/04/2015Dispõe sobre a Comissão Organizadora para realização da VIII Conferência Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 22/04/2015Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.