Decreto nº 6132
Dispõe sobre criação de Comissão de Avaliação dos trabalhos realizados pelo Instituto Biosaúde.
Acervo · Decreto · 22/04/2015Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre criação de Comissão de Avaliação dos trabalhos realizados pelo Instituto Biosaúde.
Acervo · Decreto · 22/04/2015Dispõe sobre a constituição das Autoridades Sanitárias Integrantes da Supervisão de Vigilância em Saúde, criando Equipe da Supervisão de Vigilância Saúde.
Acervo · Decreto · 22/04/2015Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para a empresa IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA
Acervo · Decreto · 22/04/2015Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 15/04/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Antonio Carlos, detentor do cargo de provimento efetivo de Salva Vidas.
Acervo · Decreto · 15/04/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Nilo do Rosário, detentor do cargo de provimento efetivo de Pedreiro.
Acervo · Decreto · 15/04/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Helio Castro Rodrigues, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Acervo · Decreto · 15/04/2015“Nomeia os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 15/04/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Benedita de Fatima dos Santos Fonseca, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 15/04/2015Prorroga por 180 dias o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS de Ubatuba
Acervo · Decreto · 15/04/2015Altera o Decreto Municipal nº 5.722 de 19 de junho de 2.013, que dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 13/04/2015Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 13/04/2015Autoriza 0 Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Adonai de Social, Ambiental, Cultural, Educacional, Esporte e Saúde.
Acervo · Lei · 10/04/2015Dispõe sobre nomeação de servidores para atuarem na Equipe Técnica de Avaliação da Vigilância Sanitária do Município.
Acervo · Decreto · 10/04/2015Altera o Decreto nº 5.873/14, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Acervo · Decreto · 10/04/2015Autoriza o Poder Executivo Transferir por Doação Imóvel com destinação para Construção de Unidade de Ensino no Município.
Acervo · Lei · 08/04/2015Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Educação – CME.
Acervo · Decreto · 08/04/2015Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Educação – CME.
Acervo · Decreto · 08/04/2015Dispõe sobre a designação de Diretor Presidente, interinamente, para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 07/04/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 07/04/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 07/04/2015Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 06/04/2015Dá denominação de CEI. Maria Lúcia dos Santos – Tia Babá, à Creche no Bairro do Rio Escuro.
Acervo · Lei · 30/03/2015Altera o Decreto 5.793 de 11 de Outubro de 2013, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 30/03/2015Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para a empresa ENGEP AMBIENTAL LTDA.
Acervo · Decreto · 26/03/2015Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.