Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Nevoeiro Índice UV0.3 Vento5 km/h SO Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Decreto nº 6132

Dispõe sobre criação de Comissão de Avaliação dos trabalhos realizados pelo Instituto Biosaúde.

Acervo · Decreto · 22/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6133

Dispõe sobre a constituição das Autoridades Sanitárias Integrantes da Supervisão de Vigilância em Saúde, criando Equipe da Supervisão de Vigilância Saúde.

Acervo · Decreto · 22/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6134

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para a empresa IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA

Acervo · Decreto · 22/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6124

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.

Acervo · Decreto · 15/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6125

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Antonio Carlos, detentor do cargo de provimento efetivo de Salva Vidas.

Acervo · Decreto · 15/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6126

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Nilo do Rosário, detentor do cargo de provimento efetivo de Pedreiro.

Acervo · Decreto · 15/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6127

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Helio Castro Rodrigues, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista.

Acervo · Decreto · 15/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6128

“Nomeia os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Ubatuba.”

Acervo · Decreto · 15/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6129

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Benedita de Fatima dos Santos Fonseca, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 15/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6130

Prorroga por 180 dias o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS de Ubatuba

Acervo · Decreto · 15/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6122

Altera o Decreto Municipal nº 5.722 de 19 de junho de 2.013, que dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 13/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6123

Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 13/04/2015
Ver arquivo
PDF

Lei nº 3831

Autoriza 0 Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Adonai de Social, Ambiental, Cultural, Educacional, Esporte e Saúde.

Acervo · Lei · 10/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6120

Dispõe sobre nomeação de servidores para atuarem na Equipe Técnica de Avaliação da Vigilância Sanitária do Município.

Acervo · Decreto · 10/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6121

Altera o Decreto nº 5.873/14, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Acervo · Decreto · 10/04/2015
Ver arquivo
PDF

Lei nº 3830

Autoriza o Poder Executivo Transferir por Doação Imóvel com destinação para Construção de Unidade de Ensino no Município.

Acervo · Lei · 08/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6118

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Educação – CME.

Acervo · Decreto · 08/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6119

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Educação – CME.

Acervo · Decreto · 08/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6115

Dispõe sobre a designação de Diretor Presidente, interinamente, para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 07/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6116

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 07/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6117

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 07/04/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6114

Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do Fundo Municipal de Saúde.

Acervo · Decreto · 06/04/2015
Ver arquivo
PDF

Lei nº 3829

Dá denominação de CEI. Maria Lúcia dos Santos – Tia Babá, à Creche no Bairro do Rio Escuro.

Acervo · Lei · 30/03/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6113

Altera o Decreto 5.793 de 11 de Outubro de 2013, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Acervo · Decreto · 30/03/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6111

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para a empresa ENGEP AMBIENTAL LTDA.

Acervo · Decreto · 26/03/2015
Ver arquivo