Decreto nº 6091
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 02/03/2015Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 02/03/2015Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
Acervo · Decreto · 02/03/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente
Acervo · Decreto · 02/03/2015Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora para realização da VIII Conferência Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 25/02/2015Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 24/02/2015Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.
Acervo · Decreto · 23/02/2015Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações
Acervo · Decreto · 23/02/2015Declara o Governador do Distrito LC5 PIP Augustin Soliva – LIONS CLUBE, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 19/02/2015NOMEIA a composição da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2.719/97, alterado pelo Decreto nº 6.076 de 02 de fevereiro de 2015.
Acervo · Decreto · 11/02/2015Estabelece a gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, nos termos do artigo 8º, da Lei nº. 3731, de 08 de janeiro de 2014.
Acervo · Decreto · 09/02/2015Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Acervo · Decreto · 06/02/2015Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 06/02/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Rufino Nunes de Barros, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 06/02/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Jurema Aparecida Soares dos Santos, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 06/02/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Cleusa Maria de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 06/02/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 04/02/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 04/02/2015“Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 2.719/97, que institui a Comissão Municipal de Emprego e revoga os Decretos nº 4.530 de 23 de fevereiro de 2006 e nº 4.858 de 24 de abril de 2008”.
Acervo · Decreto · 02/02/2015Altera o Decreto 6050 de 04 de Dezembro de 2014, que nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros.
Acervo · Decreto · 30/01/2015Institui a Comissão Municipal de Habitação – CMH e revoga o Decreto nº. 5.961/14.
Acervo · Decreto · 26/01/2015Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.374 de 25 de agosto de 2011, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada CLAUDIA REGINA VICENTE GOUVEA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 26/01/2015Dispõe sobre reajustes das tarifas de taxis.
Acervo · Decreto · 22/01/2015Autoriza a Cobrança de Nova Tarifa para o Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 20/01/2015Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
Acervo · Decreto · 14/01/2015Dispõe sobre a abrangência no atendimento à educação infantil pelas E.M. Maria da Cruz Barreto e E.M. Maria das Dores Carpinetti.
Acervo · Decreto · 14/01/2015Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.