Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Nevoeiro Índice UV0.3 Vento5 km/h SO Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Decreto nº 6091

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 02/03/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6092

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.

Acervo · Decreto · 02/03/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6093

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente

Acervo · Decreto · 02/03/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6090

Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora para realização da VIII Conferência Municipal de Saúde.

Acervo · Decreto · 25/02/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6089

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.

Acervo · Decreto · 24/02/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6087

Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.

Acervo · Decreto · 23/02/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6088

Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações

Acervo · Decreto · 23/02/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6086

Declara o Governador do Distrito LC5 PIP Augustin Soliva – LIONS CLUBE, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

Acervo · Decreto · 19/02/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6085

NOMEIA a composição da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2.719/97, alterado pelo Decreto nº 6.076 de 02 de fevereiro de 2015.

Acervo · Decreto · 11/02/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6084

Estabelece a gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, nos termos do artigo 8º, da Lei nº. 3731, de 08 de janeiro de 2014.

Acervo · Decreto · 09/02/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6079

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

Acervo · Decreto · 06/02/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6080

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 06/02/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6081

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Rufino Nunes de Barros, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Decreto · 06/02/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6082

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Jurema Aparecida Soares dos Santos, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 06/02/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6083

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Cleusa Maria de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.

Acervo · Decreto · 06/02/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6077

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 04/02/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6078

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 04/02/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6076

“Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 2.719/97, que institui a Comissão Municipal de Emprego e revoga os Decretos nº 4.530 de 23 de fevereiro de 2006 e nº 4.858 de 24 de abril de 2008”.

Acervo · Decreto · 02/02/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6075

Altera o Decreto 6050 de 04 de Dezembro de 2014, que nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros.

Acervo · Decreto · 30/01/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6073

Institui a Comissão Municipal de Habitação – CMH e revoga o Decreto nº. 5.961/14.

Acervo · Decreto · 26/01/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6074

Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.374 de 25 de agosto de 2011, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada CLAUDIA REGINA VICENTE GOUVEA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 26/01/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6072

Dispõe sobre reajustes das tarifas de taxis.

Acervo · Decreto · 22/01/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6071

Autoriza a Cobrança de Nova Tarifa para o Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 20/01/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6069

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.

Acervo · Decreto · 14/01/2015
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6070

Dispõe sobre a abrangência no atendimento à educação infantil pelas E.M. Maria da Cruz Barreto e E.M. Maria das Dores Carpinetti.

Acervo · Decreto · 14/01/2015
Ver arquivo