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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 6112

Dispõe sobre a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde.

Acervo · Decreto · 26/03/2015
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Decreto nº 6107

Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.

Acervo · Decreto · 25/03/2015
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Decreto nº 6108

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 25/03/2015
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Decreto nº 6109

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 25/03/2015
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Decreto nº 6110

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis que indica e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 25/03/2015
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Lei nº 3827

Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e revoga a Lei n.º 2634/04.

Acervo · Lei · 23/03/2015
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Lei nº 3828

Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Ubatuba.

Acervo · Lei · 23/03/2015
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Lei nº 3826

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.

Acervo · Lei · 18/03/2015
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Lei nº 3823

Dá a denominação de “ANA PAULA DO PRADO”, o Centro de Educação Infantil - CEI do bairro do Sertão da Quina, no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 17/03/2015
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Lei nº 3824

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO BLABLABLA POSITHIVO.

Acervo · Lei · 17/03/2015
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Lei nº 3825

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 17/03/2015
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Decreto nº 6103

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 16/03/2015
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Decreto nº 6104

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Ana Claudia Ellena Regueira Soares, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 16/03/2015
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Decreto nº 6105

Dispõe sobre os serviços de remoção e Guarda de Veículos.

Acervo · Decreto · 16/03/2015
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Decreto nº 6102

Dispõe sobre a cessão da servidora IRENI TEREZA CLARINDA DA SILVA ao Instituto do Previdência Municipal de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 11/03/2015
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Decreto nº 6098

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Josenei de Oliveira Cipriano, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.

Acervo · Decreto · 10/03/2015
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Decreto nº 6099

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Maria Aparecida Norberto de Moura, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 10/03/2015
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Decreto nº 6100

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Cleunice de Souza Nunes, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 10/03/2015
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Decreto nº 6101

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal Richard Ricardo dos Santos, detentor do cargo de provimento efetivo de Técnico Desportivo.

Acervo · Decreto · 10/03/2015
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Decreto nº 6096

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 09/03/2015
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Decreto nº 6097

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 09/03/2015
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Lei nº 3821

Autoriza o Executivo Municipal a conceder equiparação salarial às referências 01 e 02 da escala de vencimentos instituída através das Leis n.ºs 3.721, de 26 de dezembro de 2013 e 3.760, de 21 de maio de 2014.

Acervo · Lei · 04/03/2015
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Lei nº 3822

Cria e altera dispositivos da Lei nº 3.629 de 22 de março de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 04/03/2015
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Decreto nº 6094

Fixa os preços públicos que se refere a Lei nº 3723 de 2 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a entrada, permanência e estacionamento de veículos de transporte de passageiros com fins turísticos, revoga o Decreto 6045 de 23 de novembro de 2014 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 04/03/2015
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Decreto nº 6095

“Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”

Acervo · Decreto · 04/03/2015
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