Lei nº 3790
Dispõe sobre os requisitos dos cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.
Acervo · Lei · 22/10/2014Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre os requisitos dos cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.
Acervo · Lei · 22/10/2014Dispõe sobre TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, do espaço livre nos fundos do Posto de Saúde - Saco da Ribeira.
Acervo · Decreto · 21/10/2014Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 20/10/2014Dispõe sobre permissão de uso de área pública à Associação dos Moradores do Parque dos Ministérios.
Acervo · Decreto · 17/10/2014Declara "Cidades Irmãs" as cidades de Ubatuba e São Paulo.
Acervo · Lei · 16/10/2014Dá nova denominação de “Rua Marina Greghi”, à “Rua A” no Bairro Praia do Lázaro no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 14/10/2014Altera e dá nova redação aos dispositivos das alíneas a) e b) do Art. 1º da Lei nº 788, de 01 de novembro de 1985, modificada pelas Leis nºs.: 1.053 de 06 de novembro de 1990 e 3.356 de 10 de fevereiro de 2011.
Acervo · Lei · 14/10/2014Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Acervo · Lei · 14/10/2014Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Acervo · Lei · 14/10/2014“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas.”
Acervo · Decreto · 14/10/2014Altera o Decreto n° 5.806/13, que dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar.
Acervo · Decreto · 14/10/2014Altera o Decreto n° 5.806/13, que dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar.
Acervo · Decreto · 14/10/2014Altera o Decreto n° 5.873/14, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Acervo · Decreto · 14/10/2014Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de bens públicos, situados no loteamento “Recanto da Lagoinha”.
Acervo · Decreto · 13/10/2014Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho na aquisição, mediante convênio, do equipamento “triturador de galhos” da Secretaria Municipal do Meio Ambiente — SMMA.
Acervo · Decreto · 13/10/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Maria de Lourdes Cursino dos Santos, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I- PEB I.
Acervo · Decreto · 09/10/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal Heloisa Lopes de Jesus, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.”
Acervo · Decreto · 08/10/2014“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Maria Helena Magina Novaes Mendes, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II.”
Acervo · Decreto · 08/10/2014“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal Regina Célia Fonseca Batista, detentora do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo.”
Acervo · Decreto · 08/10/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Ruth Inácia de Novaes, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I.
Acervo · Decreto · 08/10/2014“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Nadir Geralda de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.”
Acervo · Decreto · 08/10/2014Aprova o projeto de desmembramento da área dos lotes 26 a 30 da quadra “G” do loteamento “Parque dos Ministérios”.
Acervo · Decreto · 06/10/2014Dá a denominação de Rua Bem-te-vi a via pública do Bairro da Figueira denominada como particular no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 03/10/2014Declara de Utilidade Pública o Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica neste Município.
Acervo · Lei · 03/10/2014Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/10/2014Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.