Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Nevoeiro Índice UV0.3 Vento5 km/h SO Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Lei nº 3790

Dispõe sobre os requisitos dos cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.

Acervo · Lei · 22/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6026

Dispõe sobre TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, do espaço livre nos fundos do Posto de Saúde - Saco da Ribeira.

Acervo · Decreto · 21/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6025

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 20/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6024

Dispõe sobre permissão de uso de área pública à Associação dos Moradores do Parque dos Ministérios.

Acervo · Decreto · 17/10/2014
Ver arquivo
PDF

Lei nº 3789

Declara "Cidades Irmãs" as cidades de Ubatuba e São Paulo.

Acervo · Lei · 16/10/2014
Ver arquivo
PDF

Lei nº 3784

Dá nova denominação de “Rua Marina Greghi”, à “Rua A” no Bairro Praia do Lázaro no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 14/10/2014
Ver arquivo
PDF

Lei nº 3785

Altera e dá nova redação aos dispositivos das alíneas a) e b) do Art. 1º da Lei nº 788, de 01 de novembro de 1985, modificada pelas Leis nºs.: 1.053 de 06 de novembro de 1990 e 3.356 de 10 de fevereiro de 2011.

Acervo · Lei · 14/10/2014
Ver arquivo
PDF

Lei nº 3786

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Acervo · Lei · 14/10/2014
Ver arquivo
PDF

Lei nº 3787

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Acervo · Lei · 14/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6023

“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas.”

Acervo · Decreto · 14/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6022

Altera o Decreto n° 5.806/13, que dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar.

Acervo · Decreto · 14/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6021

Altera o Decreto n° 5.806/13, que dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar.

Acervo · Decreto · 14/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6020

Altera o Decreto n° 5.873/14, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Acervo · Decreto · 14/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6019

Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de bens públicos, situados no loteamento “Recanto da Lagoinha”.

Acervo · Decreto · 13/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6018

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho na aquisição, mediante convênio, do equipamento “triturador de galhos” da Secretaria Municipal do Meio Ambiente — SMMA.

Acervo · Decreto · 13/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6017

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Maria de Lourdes Cursino dos Santos, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I- PEB I.

Acervo · Decreto · 09/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6016

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal Heloisa Lopes de Jesus, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.”

Acervo · Decreto · 08/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6015

“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Maria Helena Magina Novaes Mendes, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II.”

Acervo · Decreto · 08/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6014

“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal Regina Célia Fonseca Batista, detentora do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo.”

Acervo · Decreto · 08/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6013

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Ruth Inácia de Novaes, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I.

Acervo · Decreto · 08/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6012

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Nadir Geralda de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.”

Acervo · Decreto · 08/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6011

Aprova o projeto de desmembramento da área dos lotes 26 a 30 da quadra “G” do loteamento “Parque dos Ministérios”.

Acervo · Decreto · 06/10/2014
Ver arquivo
PDF

Lei nº 3782

Dá a denominação de Rua Bem-te-vi a via pública do Bairro da Figueira denominada como particular no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 03/10/2014
Ver arquivo
PDF

Lei nº 3783

Declara de Utilidade Pública o Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica neste Município.

Acervo · Lei · 03/10/2014
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6010

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 03/10/2014
Ver arquivo