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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Lei nº 3781

Dispõe sobre a Política Municipal de Economia Solidária, cria o Sistema Municipal de Economia Solidária, o Conselho e o Fundo Municipal de Economia Solidária.

Acervo · Lei · 02/10/2014
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Decreto nº 6009

“Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.”

Acervo · Decreto · 02/10/2014
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Decreto nº 6008

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 01/10/2014
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Lei nº 3780

Oficializa o acesso à Praia do Lúcio.

Acervo · Lei · 30/09/2014
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Decreto nº 6007

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Rita de Cassia de Alencar da Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI.

Acervo · Decreto · 26/09/2014
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Lei nº 3776

Dá nova denominação à “Rua Rio de Janeiro”, via pública situada no bairro do Perequê-Açú passando a adotar o nome de “Rua Antonio Russo”, no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 23/09/2014
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Lei nº 3777

Dispõe sobre a política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, da Conferência Municipal do Idoso, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso e revoga a Lei nº 1819/99.

Acervo · Lei · 23/09/2014
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Lei nº 3778

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.938 de 28 de maio de 2007.

Acervo · Lei · 23/09/2014
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Lei nº 3779

Dispõe sobre a criação do Título de Mérito “Leitor Ubatubense”.

Acervo · Lei · 23/09/2014
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Decreto nº 6006

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 5715 de 06 de junho de 2013.

Acervo · Decreto · 21/09/2014
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Lei nº 3775

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubatuba o Evento Miss e Mister Ubatuba.

Acervo · Lei · 17/09/2014
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Decreto nº 6005

Dispõe sobre TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, do espaço livre desafetado da Praça BIP.

Acervo · Decreto · 15/09/2014
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Decreto nº 6004

Revoga o Decreto n° 4807/07, que dispõe sobre a Permissão de Uso de área pública à ASPEM e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 15/09/2014
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Decreto nº 6003

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 11/09/2014
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Decreto nº 6002

Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

Acervo · Decreto · 11/09/2014
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Decreto nº 6001

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento LITORAL UBATUBA REPRESENTAÇÕES LTDA ME.

Acervo · Decreto · 11/09/2014
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Decreto nº 6000

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e Iacração do estabelecimento MEDIMIX DO BRASIL LTDA ME.

Acervo · Decreto · 09/09/2014
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Decreto nº 5999

“Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município”.

Acervo · Decreto · 08/09/2014
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Decreto nº 5998

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal Sobre Drogas - CMSD”

Acervo · Decreto · 04/09/2014
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Lei nº 3774

Dispõe sobre abertura de crédito Especial no Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 03/09/2014
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Lei nº 3772

Institui a necessidade dos estabelecimentos comerciais que servem e vendem bebidas alcoólicas no Município de Ubatuba a manterem em local visível cartaz ou placa, informando o número de telefone de cooperativas ou centrais de táxis e de taxistas prestadores de serviços autônomos e dá outras providências.

Acervo · Lei · 02/09/2014
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Lei nº 3773

Fica incluído no calendário de eventos oficiais do Município de Ubatuba, a “Festa Agostina da Marafunda”.

Acervo · Lei · 02/09/2014
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Decreto nº 5997

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 01/09/2014
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Decreto nº 5996

Dispõe sobre o critério de sorteio para a expedição de novas autorizações de ambulante.

Acervo · Decreto · 01/09/2014
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Lei nº 3770

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga as Leis nºs.: 1512/96, 1938/00, 2423/03, 2826/06, 3154/08 e 3198/09.

Acervo · Lei · 29/08/2014
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