Lei nº 3771
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 29/08/2014Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 29/08/2014Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Casa de Apoio ao Paciente Oncológico – Recomeço, com a finalidade de prestação de apoio aos pacientes com câncer residentes na Municipalidade, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 27/08/2014“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal José Benedito de Oliveira, detentor do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal.”
Acervo · Decreto · 26/08/2014“Altera o Artigo Io do Decreto Municipal n° 5.781 de 17 de setembro de 2013, modificando a lotação do servidor público municipal readaptado CARLOS EDUARDO DINIZ ROSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II.”
Acervo · Decreto · 26/08/2014“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU”
Acervo · Decreto · 26/08/2014Declara de Utilidade Pública o Instituto Virada Radical.
Acervo · Lei · 22/08/2014Institui o Certificado de Honra ao Mérito às instituições de ensino que mais se destacarem em projetos sobre o Meio Ambiente, a ser concedido no dia 05 de junho.
Acervo · Lei · 22/08/2014“Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais”
Acervo · Decreto · 21/08/2014“Institui a Comissão de Acessibilidade”
Acervo · Decreto · 20/08/2014“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Ademir Braga de Oliveira, detentor do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I — PEB I.”
Acervo · Decreto · 20/08/2014“Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 20/08/2014Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 20/08/2014“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA”.
Acervo · Decreto · 15/08/2014Fixa o piso salarial profissional de categoria nacional, altera o padrão de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município e cria a referência salarial 6-B, na tabela do Anexo I, da Lei 3.721/13, alterada pela Lei nº 3.760/14 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 13/08/2014Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 12/08/2014“Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.”
Acervo · Decreto · 11/08/2014Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 08/08/2014“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Eliana Machado, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I -PEB I.”
Acervo · Decreto · 06/08/2014“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Maria Ostília do Prado, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.”
Acervo · Decreto · 05/08/2014“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Maria do Carmo Motta, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.”
Acervo · Decreto · 05/08/2014“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Benedicto Rodrigues de Andrade Filho, detentor do cargo de provimento efetivo de Pedreiro.”
Acervo · Decreto · 05/08/2014Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente
Acervo · Decreto · 01/08/2014Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão instituída através do Decreto nº 5.909 de 22 de abril de 2014.
Acervo · Decreto · 01/08/2014“Dispõe sobre a complementação dos proventos de aposentadoria por tempo de serviço, a servidora municipalizada Maria do Carmo Mendes.”
Acervo · Decreto · 30/07/2014“Dispõe sobre pagamento de diárias municipais aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 30/07/2014Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.