Decreto nº 5932
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Maria Aparecida de Faria, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 09/05/2014Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Maria Aparecida de Faria, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 09/05/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora pública municipal Sonia da Silva Ribeiro, detentora do cargo de provimento efetivo de Atendente.
Acervo · Decreto · 09/05/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Adarsi Cagnotto Cômitte, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 07/05/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Regina Maria Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 07/05/2014Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Patrocina da Solidade Fiuza Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 07/05/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal Vera Lucia Trevizan Alonso, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 07/05/2014Dispõe sobre a correção do valor do vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Lei · 06/05/2014Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e revoga os Decretos nºs 5725/13 e 5814/13.
Acervo · Decreto · 03/05/2014Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/05/2014Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/05/2014Dispõe sobre alteração do Capital Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 02/05/2014Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 02/05/2014Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 02/05/2014Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 02/05/2014Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 30/04/2014Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 29/04/2014Institui no âmbito Municipal o dia 26 de setembro como o “DIA DO DEFICIENTE AUDITIVO e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/04/2014Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 37 da Lei 1011/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e revoga a Lei nº 3728/14.
Acervo · Lei · 25/04/2014Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5900 de 27 de março de 2014, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada Vania Aparecida Filet Fonseca detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 25/04/2014Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal SANDRA MARIA DOS SANTOS IKEDA, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 25/04/2014Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal VELIANE PEREIRA DOS SANTOS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 25/04/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal MARIA APARECIDA PEREIRA, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 25/04/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal IVONE DE OLIVEIRA LEITE, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 25/04/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal MAURICIO DE OLIVEIRA COSTA, detentor do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 25/04/2014Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal LÍDIA AMÁLIA ROSSETI BREDARIOL, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 25/04/2014Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.