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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 5932

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Maria Aparecida de Faria, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Decreto · 09/05/2014
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Decreto nº 5931

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora pública municipal Sonia da Silva Ribeiro, detentora do cargo de provimento efetivo de Atendente.

Acervo · Decreto · 09/05/2014
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Decreto nº 5930

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Adarsi Cagnotto Cômitte, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 07/05/2014
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Decreto nº 5929

Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Regina Maria Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

Acervo · Decreto · 07/05/2014
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Decreto nº 5928

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Patrocina da Solidade Fiuza Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Decreto · 07/05/2014
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Decreto nº 5927

Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal Vera Lucia Trevizan Alonso, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 07/05/2014
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Lei nº 3757

Dispõe sobre a correção do valor do vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Lei · 06/05/2014
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Decreto nº 5873

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e revoga os Decretos nºs 5725/13 e 5814/13.

Acervo · Decreto · 03/05/2014
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Decreto nº 5926

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 02/05/2014
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Decreto nº 5925

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 02/05/2014
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Decreto nº 5924

Dispõe sobre alteração do Capital Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 02/05/2014
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Decreto nº 5923

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 02/05/2014
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Decreto nº 5922

Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 02/05/2014
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Decreto nº 5921

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 02/05/2014
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Decreto nº 5920

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 30/04/2014
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Decreto nº 5919

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 29/04/2014
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Lei nº 3755

Institui no âmbito Municipal o dia 26 de setembro como o “DIA DO DEFICIENTE AUDITIVO e dá outras providências.

Acervo · Lei · 25/04/2014
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Lei nº 3756

Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 37 da Lei 1011/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e revoga a Lei nº 3728/14.

Acervo · Lei · 25/04/2014
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Decreto nº 5918

Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5900 de 27 de março de 2014, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada Vania Aparecida Filet Fonseca detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.

Acervo · Decreto · 25/04/2014
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Decreto nº 5917

Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal SANDRA MARIA DOS SANTOS IKEDA, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.

Acervo · Decreto · 25/04/2014
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Decreto nº 5916

Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal VELIANE PEREIRA DOS SANTOS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 25/04/2014
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Decreto nº 5915

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal MARIA APARECIDA PEREIRA, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 25/04/2014
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Decreto nº 5914

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal IVONE DE OLIVEIRA LEITE, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.

Acervo · Decreto · 25/04/2014
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Decreto nº 5913

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal MAURICIO DE OLIVEIRA COSTA, detentor do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

Acervo · Decreto · 25/04/2014
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Decreto nº 5912

Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal LÍDIA AMÁLIA ROSSETI BREDARIOL, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.

Acervo · Decreto · 25/04/2014
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