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Calendário Municipal 2021
PORTARIA SMA N º 001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 ALLANDERSON FONSECA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar o horário de funcionamento das […] -
Prefeitura de Ubatuba divulga calendário oficial do município para 2020
Confira os feriados oficiais e os pontos facultativos durante o ano -
Errata nº Errata ao Decreto nº 8724/2025 de 14 de Março de 2025
Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações. -
Errata nº Errata de 05 de Fevereiro de 2025
Errata de Decreto n° 8694, de 05 de fevereiro de 2025. -
Errata nº . de 27 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ALINE CRESCENCIO DE ARRUDA, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL -
Errata nº 001 de 27 de Janeiro de 2025
Estabelece os procedimentos para elaboração do material técnico referente ao Artigo 18 da Lei nº 4.357 de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Ubatuba. -
Errata nº 1 de 09 de Janeiro de 2025
INSTINTUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano de Trabalho da APAN – Associação de Pais e Atletas da Natação. -
Errata nº 8661 de 08 de Janeiro de 2025
Errata do Decreto 8661/2025 - Regulamenta o horário especial de trabalho dos servidores municipais no âmbito do Paço Municipal durante a alta temporada de verão e dá outras providências.