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Calendário Municipal 2024
PORTARIA SMA N º 003 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar o horário de […] -
Calendário Municipal 2021 Retificado (2)
PORTARIA SMA Nº 006 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 ADRIANO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4373 de 08 de abril de 2005. CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 7559 de 05 de fevereiro de […] -
Retificação – Calendário Municipal de 2021
PORTARIA SMA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. ADRIANO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal nº 4373 de 08 de abril de 2005. CONSIDERANDO o equívoco na edição do Calendário Municipal para o exercício de 2021; […] -
Calendário Municipal 2021
PORTARIA SMA N º 001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 ALLANDERSON FONSECA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar o horário de funcionamento das […] -
Prefeitura de Ubatuba divulga calendário oficial do município para 2020
Confira os feriados oficiais e os pontos facultativos durante o ano -
Errata nº Errata Portaria nº 237/2025 de 10 de Fevereiro de 2025
Errata à Portaria nº 237, de 10 de fevereiro de 2025. -
Decreto nº 8797 de 09 de Junho de 2025
ESTABELECE NORMAS E PRINCÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO E CRIA A CATEGORIA ESCOLA DO CAMPO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATUBA - SP. -
Errata nº Errata ao Decreto nº 8786/2025 de 22 de Maio de 2025
Errata ao Decreto Municipal nº 8.786, de 22 de maio de 2025.