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Errata nº ERRATA de 24 de Julho de 2023
ERRATA DO DECRETO 8242/2023 -
Errata nº Errata de 07 de Julho de 2023
Errata da Lei 4562/2023 -
Errata nº ERRATA de 05 de Julho de 2023
ERRATA DECRETO 8201/2023 -
Errata nº Errata de 07 de Junho de 2023
Errata da Portaria 455/2023. -
Errata nº Errata de 17 de Maio de 2023
Comissão de Remissão de IPTU. -
Errata nº 0 de 03 de Maio de 2023
Errata do Decreto nº 8148/2023 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde - COMUS. -
Errata nº 135 de 20 de Abril de 2023
errata da portaria 135 -
Decreto nº 8072 de 17 de Janeiro de 2023
Dispõe sobre e estabelece a regulamentação para o exercício de 2022 das metas referentes a parcela adicional denominada Incentivo Financeiro Adicional – IFA a ser repassada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de que trata o Parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4500, de 20 de junho de 2022. -
Portaria nº 893 de 03 de Novembro de 2022
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Gestão 2022/2023 -
Decreto nº 8025 de 31 de Outubro de 2022
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal JANDIRA SOARES DE ANDRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.