Secretaria Municipal de Educação

O Secretário

Hélio José de Paula

ADJUNTO: Ana Rosa N.S.Costa

Hélio José de Paula é professor com Licenciatura em Filosofia pelo Centro UNISAL(Centro Universitário Salesiano de Lorena) e tem Licenciatura em Pedagogia pela UNIG (Universidade Iguaçu). Aos 39 anos é professor efetivo de Filosofia pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo desde 1998, com sede na escola estadual “Capitão Deolindo de Oliveira Santos”. Na rede municipal é professor efetivo de educação básica desde 2007 com sede na escola Professor José de Souza Simeão. Desde 2008 Hélio é professor de Filosofia para o Ensino Fundamental II e Ensino Médio, no Colégio MV de Ubatuba. Ainda em suas experiências profissionais ministrou aulas de Ética e História ministradas na rede municipal de Ensino de Campos do Jordão. Foi professor coordenador Pedagógicopela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo; gestor do Projeto “Escola da Família” da Secretaria Estadual da Educação/UNESCO entre 2004 e 2006 e vice-diretor de escola pela Secretaria Estadual de Educação, em substituição, em meados de 2014. No ano passado foi Supervisor de Ensino da Secretaria Municipal da Educação.

Compete ao Secretário Municipal de Educação:

Atribuições

I.gerir toda a Secretaria Municipal de Educação de maneira planejada;

II.executar e coordenar as atividades de ensino no Município, elaborando o programa de educação e controlando a sua execução;

III.elaborar diretrizes gerais para a execução da política educacional do Município e gestão de sistema municipal de ensino, de forma integrada com os sistemas equivalentes da união e do estado;

IV.contribuir para a atualização do ensino municipal com a aplicação de técnicas pedagógicas;

V.promover e incentivar o aperfeiçoamento técnico dos profissionais do ensino municipal;

VI.promover e supervisionar a execução de cursos de capacitação para os profissionais da área de educação do Município;

VII.promover a orientação, a supervisão e a inspeção das atividades educacionais e administrativas;

VIII.acompanhar o calendário escolar municipal, garantindo a aplicação das leis educacionais em vigor;

IX.fiscalizar permanentemente as escolas municipais em suas estruturas, atentando para necessidade de manutenção e ampliação;

X.propor a lotação dos órgãos componentes da estrutura administrativa da Secretaria municipal de educação;

XI.definir metas, diretrizes e supervisionar o trabalho realizado nos órgãos da estrutura interna da Secretaria;

XII.expedir resoluções, portarias, comunicados e editais atinentes à área da educação;

XIII.propor planos de aplicação do fundo e programas vinculados à educação ao respectivo conselho fiscalizador;

XIV.solicitar ao Chefe do Executivo contratações esporádicas e temporárias para atender a eventuais problemas que possam ameaçar a continuidade da prestação do ensino municipal;

XV.fiscalizar e controlar o cumprimento de eventuais contratos firmados com empresas prestadoras de serviços;

Arquivos para download

NomeDescriçãoCategoriaTipoTamanhoData
Portaria 001/2015Portaria sobre o Comitê de Análise e aprovação do PDDESMEpdf59.2 KB24 de setembro de 2015
Portaria 003/2016Estabelece Normas para a Transferência, Execução e Prestação de Contas de Recursos Financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE.SMEpdf11.8 MB5 de abril de 2016
Portaria 006/2016Estabelece Normas para a Transferência, Execução e Prestação de Contas de Recursos FInanceiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE.SMEpdf866.4 KB26 de setembro de 2016
Relatório FNDEConsiderando a determinação do FNDE, referente ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE), através da Resolução/CD/FNDE Nº26 DE 17/06/2013, ART.30 - Relatório de notificação de liberação dos recursos transferidos pelo FNDE.SMEpdf272.2 KB23 de setembro de 2015

Acontece na Secretaria Municipal de Educação:

Localização

Endereço: Rua Gastão Madeira, nº. 101, Centro
Telefone: (12) 3834-4450
E-mail: educacao@ubatuba.sp.gov.br
Mapa de Serviços: clique-aqui